segunda-feira, 30 de setembro de 2013

DEMONSTRAÇÃO DE RECONHECIMENTO E RESPEITO PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.


Na tarde desta terça – feira, 24 de setembro/2013, na Câmara dos Vereadores de Ceará – Mirim/RN, foi apresentado os pareceres a cerca do Projeto de Lei que trata do aumento do percentual do adicional de risco de vida para os profissionais da Guarda Municipal e com uma demonstração de apreço, respeito, e comprometimento do poder executivo, que enviou o referido projeto (atendendo assim, o pleito da categoria), bem como do legislativo que deu ampla agilidade aos trâmites burocráticos para que fosse votado de imediato, sendo finalizado todo o processo de apreciação do projeto de Lei, bem como levado a votação e tendo como resultado final, a sua aprovação, os Guardas Municipais tiveram a demonstração de que são valorizados e de que seu papel dentro da sociedade é de extrema importância.

A Guarda Municipal de Ceará – Mirim, que tinha um adicional de 10%, passará a contar agora com um aumento de 40%, distribuídos conforme cronograma firmado entre a instituição e o poder executivo, totalizando assim ao final, um percentual de 50% em cima de seus proventos.

O Legislativo Municipal demonstrou através de sua forma de apreciação e entendimento de todos os Edis, capitaneado pelo Edil e Ex-Secretário de Defesa Social do município, Dr.Luciano Morais, que é de fundamental importância que a Lei fosse aprovada em caráter de urgência em virtude de entender que a população cearamirinense é quem sairá ganhando mais ainda, com o reconhecimento do poder público junto a estes profissionais que fazem parte da segurança pública e que contribuem valorosamente para que a cidade de Ceará – Mirim, busque ter a violência e a criminalidade em nível de controle, bem como contribuem para a busca de uma melhor qualidade de vida no contexto geral, atuando na prevenção e voltado sempre para o desempenho das ações com base na proatividade.

Além do pleito conseguido, a Casa Legislativa ainda deixou claro, através do pronunciamento do Edil Luciano Morais, que um pleito ainda mais importante pode contar com aquela casa, da mesma forma que estava acontecendo ali, naquele momento. O Edil se referia ao Plano de Cargos, Carreira e Salário da Guarda Municipal, que tinha sido um dos pontos da pauta em que eles, os Guardas Municipais, tinham levado até o Prefeito Municipal, Antonio Peixoto e que o mesmo, atendeu de pronto e deixou claro que a categoria pode apresentar a sua proposta que o executivo tem a visão de que será um dos maiores avanços que a categoria conquistará para os seus profissionais.Disse ainda, o Edil Luciano Morais, que é preciso que os Guardas Municipais busquem a construção do documento e que tenham isso como prioridade e que dêem agilidade a este processo de construção e conseqüentemente de encaminhamento e aprovação por parte do poder executivo e legislativo, que deram juntos, UMA DEMOSNTRAÇÃO DE RECONHECIMENTO E RESPEITO PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ – MIRIM/RN.

A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL reconhece e agradece aos poderes, Executivo e Legislativo pelo entendimento e pronto atendimento ao pleito da Guarda Municipal que buscava o aumento para 50% do adicional de risco de vida em cima de seus proventos. Demonstrando interesse e respeito pela instituição Guarda Municipal, o projeto de Lei do Executivo foi construído e de forma imediata chegou até a Casa Legislativa, na qual de pronto, foi encaminhado e apreciado pelas comissões e posto para votação, obtendo-se assim, como nunca visto naquela casa, um processo de votação de um projeto de forma tão ágil e compartilhado por todos que fazem a Casa do povo.

A Secretaria de Defesa Social parabeniza o poder Executivo na pessoa do Prefeito Municipal, Antonio Marcos de Abreu Peixoto, o Legislativo, nas pessoas dos Vereadores, Dr.Luciano Morais, Franklin Jr, Jácio Praxedes, Marcos Tulio, Renato Martins, Renato Coutinho, Manoel Vieira, João Carlos, Clécio Jr., Heriberto Ribeiro e das Vereadoras, Patrícia Junna, Paula de Morais e Maria de Lourdes, bem como a todos os Guardas Municipais e também a população do município, tendo em vista que essa conquista refletirá na qualidade dos serviços prestados por cada Guarda Municipal, a cada cidadão, (ã), Cearamirinense.

Parabéns, que Deus nos abençoe e guie cada ação, cada passo dado, em prol de uma segurança pública pautada na paz e no respeito à dignidade da pessoa humana.

terça-feira, 3 de setembro de 2013


CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados 

Em março de 2010, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. A PEC - Praça do Esporte e da Cultura, agora denominada CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados - compõe o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública. Até 2014 serão inaugurados 360 (trezentos e sessenta) CEUs nas 27 (vinte e sete) unidades da federação. O objetivo das CEUs Centros de Artes e Esportes Unificados é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência dos CEUs foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que desenvolveu três modelos de CEUs, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m². Os projetos de arquitetura e engenharia das CEUs, aqui disponibilizados, são de referência, podendo ser adotados ou não pelos municípios e Distrito Federal, cujo único compromisso deverá ser manter o programa básico proposto para cada um dos três modelos.













Ontem 03 de setembro de 2013 o Prefeito Peixoto conjuntamente com secretários e assessores recebeu a visita de cortesia da Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que veio no intuito de atestar como estava o andamento da obra da qual em entrevista falou que ficou muito satisfeita com a qualidade e conclusão da parte predial.














Neste encontro ficou acordado que os recursos iniciais para funcionamento e manutenção do CEUS estão assegurados e devido a isto a Prefeitura de Ceará Mirim já acionou sua equipe técnica para que estes recursos sejam liberados o mais rápido possível.













A inauguração do CEUS de Ceará Mirim que será o primeiro do RN e o segundo do nordeste, acontecerá dentro do Cronograma de execução e para conclusão geral falta apenas à aquisição do mobiliário e equipamentos que já está em vias de licitação.